Publicado o Edital de Processo de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Xavantina
Confira aqui o Cronograma para a realização do Processo.
Data/Prazo | Atividade/Ato |
08/04/2011 | Nomeação da Comissão Especial Eleitoral e delegação das atribuições para a condução das atividades de eleição e aprovação do edital de eleição, com respectivo calendário |
11/04/2011 | Solicitar à Justiça Eleitoral o empréstimo de cabinas, urnas eletrônicas |
12/04/2011 | Publicação do Edital |
29/04/2011 | Curso sobre política de atendimento à criança e ao adolescente (art. 18, IV, da Lei Municipal n. 915/05) |
13/04/2011 à 04/05/2011 | Publicação no Órgão do Município e divulgação em Jornais e Rádios. |
04/05/2011 à 03/06/2011 | Período de inscrição dos candidatos – Item 1.1 do Edital |
06/06/2011 | Publicação prévia dos pretendentes – item 1.4.1 |
07/06/2011 à 13/06/2011 | Prazo para impugnações às inscrições – 1.4.1 |
14/06/2011 | Prazo para apreciação e julgamento das condições dos pretendentes, inclusive de recursos – itens 1.4.1 e 1.4.2 |
17/06/2011 | Publicação da lista definitiva dos candidatos inscritos – item 1.4.2 |
20/06/2011 à 26/07/2011 | Período para realização da campanha eleitoral |
28/07/2011 | Eleição – item 2.1 |
28/07/2011 | Divulgação do resultado – item 2.5 |
29/07/2011 | Publicação do resultado |
01/08/2011 | Prazo para recurso do resultado – itens 6.3 e 6.4 |
03/08/2011 | Proclamação do resultado final e posse dos eleitos – item 3.2 |
Confira a Íntegra do Edital: http://www.xavantina.sc.gov.br/conteudo/?item=10866&fa=4&cd=3273&menu=5284
ASCOM