Publicado o Edital de Processo de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Xavantina

Confira aqui o Cronograma para a realização do Processo.

Data/Prazo Atividade/Ato
08/04/2011 Nomeação da Comissão Especial Eleitoral e delegação das atribuições para a condução das atividades de eleição e aprovação do edital de eleição, com respectivo calendário
11/04/2011 Solicitar à Justiça Eleitoral o empréstimo de cabinas, urnas eletrônicas
12/04/2011 Publicação do Edital
29/04/2011 Curso sobre política de atendimento à criança e ao adolescente (art. 18, IV, da Lei Municipal n. 915/05)
13/04/2011 à 04/05/2011 Publicação no Órgão do Município e divulgação em Jornais e Rádios.
04/05/2011 à 03/06/2011 Período de inscrição dos candidatos – Item 1.1 do Edital
06/06/2011 Publicação prévia dos pretendentes – item 1.4.1
07/06/2011 à 13/06/2011 Prazo para impugnações às inscrições – 1.4.1
14/06/2011 Prazo para apreciação e julgamento das condições dos pretendentes, inclusive de recursos – itens 1.4.1 e 1.4.2
17/06/2011 Publicação da lista definitiva dos candidatos inscritos – item 1.4.2
20/06/2011 à 26/07/2011 Período para realização da campanha eleitoral
28/07/2011 Eleição – item 2.1
28/07/2011 Divulgação do resultado – item 2.5
29/07/2011 Publicação do resultado
01/08/2011 Prazo para recurso do resultado – itens 6.3 e 6.4
03/08/2011 Proclamação do resultado final e posse dos eleitos – item 3.2

Confira a Íntegra do Edital: http://www.xavantina.sc.gov.br/conteudo/?item=10866&fa=4&cd=3273&menu=5284

 

ASCOM