Solicitações

Solicitante: H*I S*C*E*A*E D* *R*D*T* *I*E*O S*A

Status: NOVO

Data: 19/09/2024

Prazo: 09/10/2024

Especificação: Ilmo. Sr. Servidor, boa tarde,   Em atenção a lei de acesso à informação e a lei nº 1.740, de 26 de agosto de 2020, que oportunizou ao servidor a possibilidade de empréstimo consignado, solicitamos informações e a documentação necessária para proceder com o credenciamento da empresa para ofertar está modalidade de consignação ao servidor.   Renovamos os votos de elevada estima e distinta consideração.   Atenciosamente,

Solicitante: A*d*�*i* *a*c*m*n*o D* *i*a

Status: NOVO

Data: 30/05/2024

Prazo: 19/06/2024

Especificação: Prezados(as), Bom dia! Espero que este e-mail os encontre bem. Em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE - vinculado a UNESP/UERJ/UFBA), solicito o repasse de informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino (informações do nome e contato do(a) profissional, município, instituição e nível de ensino onde atua). Tais dados são necessários para a continuidade da pesquisa intitulada “Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021) e para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Em anexo, segue o Ofício de Solicitação, assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins, com as informações detalhadas e ratificadas. Solicito que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico: andreial@ufba.br, dentro do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. De antemão, agradeço a contribuição. Atenciosamente, Andréia Nascimento de Lima Discente do Curso de Graduação em Serviço Social IPS/UFBA Voluntária do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na área da Educação- GEPESSE (UNESP/UERJ/UFBA) Contato: andreial@ufba.br

Solicitante: M*c*e*e D*a*t* *a*d*i

Status: NOVO

Data: 14/05/2024

Prazo: 03/06/2024

Especificação: Solicitação de dados da saúde para realização de estudo de saúde pública.

Solicitante: A*e C*r*l*n* *e O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 23/11/2023

Prazo: 13/12/2023

Especificação: Bom dia. Solicito por gentileza a emissão de Certificado Digital de Tempo de Serviço, com a indicação de cargo ocupado (Psicóloga), duração do cargo (16/09/2013 até 03/05/2015: 19 meses - 1 ano e 7 meses) e localização (Prefeitura de Xavantina), para fins de comprovação de experiência, conforme informações anexas: Nomeação 16 de Setembro de 2013 Portaria No. 402193 de 27/09/2013 - diário municipal. Exoneração 06 de Maio de 2015 Portaria No. 741847 de 06/05/2015 - diário municipal. Meu nome correto atual é Ane Caroline de Oliveira (conforme documento anexo). Agradeço antecipadamente e aguardo. Atenciosamente Ane Caroline de Oliveira

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: P*I*I*I*A P*R*I*A D* *A*L* *O*R*S

Status: NOVO

Data: 01/11/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A RENOVAÇÃO DO ALVRA DE FUNCIONAMENTO DO BANCO BRADESCO CNPJ: 60.746.948/8240-93 Endereço RUA PREFEITO REBELATTO, 217 CEP: 89780-000 Agência 0343 - CHAPECÓ PA 271 - XAVANTINA

Solicitante: K*T*R*N* *U*A S*U*A M*L* *A*N*I*O

Status: NOVO

Data: 27/09/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ N° 14.226.227/0001-64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ-LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ N° 60.746.948/8240-93, ENDEREÇO N° PA 271 - XAVANTINA Endereço RUA PREFEITO REBELATTO, 217, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N° 1/1997 OU QUE, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA.

Solicitante: B*N*O B*A*E*C* */*

Status: NOVO

Data: 25/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: PREZADOS, BOA NOITE! POR GENTILEZA, SOLICITO A RENOVAÇÃO DO ALVRAÁ DE FUNCIONAMENTO EXERCÍCIO 2021 ANEXO.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 19/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: M*I*O* *A*D*

Status: NOVO

Data: 30/12/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: 1. O município está realizando a mudança de estrada entre as propriedades de Laides Ana Cousseau Gandolfi e Herdeira e Enio Caus? 2. Se afirmativo, quem solicitou os trabalhos? 3. Ambos propriatários foram informados da realização do serviço? 4. Os trabalhos a serem realizados terão custos ao propriatário? Caso afirmativo qual valor? 5. O requerente apresentou cópia das licenças ambientais? 6. O município está realizando os trabalhos em conformidade tecnica? 7. O município possui ART – Anotação de Responsabilidade Técnica para a realização de movimentação de terra? Caso seja afirmativo solicito cópia da mesma. O requerente informa que a resposta poderá ser enviada para o email mdcontabilidade@yahoo.com, bem como caso queiram contatar através do fone (49) 3452-4503 para comunicação da retirada dos documentos. Nestes termos, agradeço e coloco-me a disposição.

Solicitante: M*I*O* *A*D*

Status: NOVO

Data: 30/12/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: 1. Do período de 01/2016 à 06/2020, foram realizados serviços de mudança e deslocamento de estradas rurais? 2. Caso afirmativo quais os locais que foram realizados os serviços? 3. Como é feita a solicitação para alteração das vias? 4. O município cobra pela alteração? Caso a resposta seja a de cobrança quanto foi cobrado para cada serviço prestado? O requerente informa que a resposta poderá ser enviada para o email mdcontabilidade@yahoo.com, bem como caso queiram contatar através do fone (49) 3452-4503 para comunicação da retirada dos documentos.

Solicitante: M*I*O* *A*D*

Status: NOVO

Data: 30/12/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: 1. Do período de 01/2016 à 06/2020, foram realizados serviços na propriedade de Laides Ana Cousseau Gandolfi e herdeiras? 2. Caso afirmativo quais serviços foram prestados? 3. Caso o município tenha realizado trabalhos na propriedade acima, relação dos requerimento efetuados, bem como as ordens de serviço prestados, assinados pelo proprietário. O requerente informa que a resposta poderá ser enviada para o email mdcontabilidade@yahoo.com, bem como caso queiram contatar através do fone (49) 3452-4503 para comunicação da retirada dos documentos.

Solicitante: M*I*O* *A*D*

Status: NOVO

Data: 30/12/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: 1. Relação do cronograma dos serviços prestados de cada região, do período de 01/2016 à 06/2020, conforme artigo 1º, § 3 e 4º, da Lei 1333; 2. Cronograma dos serviços a serem prestados em cada região, no período de 07/2020, conforme artigo 1º, § 3º e 4º, da Lei 1333; 3. O §4º do artigo 1º da referida lei, limita a 25 (vinte e cinco) inscritos por cronograma, já o § 6º da autonomia ao secretário da pasta estabelecer a ordem de atendimento, neste caso podendo se valer da geografia e distanciamento, como é determinado este critério, possui sempre a mesma regra de escolha? 4. No período de 01/2016 a 06/2020 o município utilizou o § 8º do artigo 1º da Lei 1333, caso afirmativo quais foram os motivos e o município possui os requerimentos?

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: NOVO

Data: 26/12/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi, placa, modelo e ano e seguradora vigente) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att.

Solicitante: C*l*o

Status: NOVO

Data: 06/07/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Com base na Lei de Acesso à informação, solicito o encaminhamento por e-mail de cópia integral das auditorias no ano de 2019 e 2020 até o momento, realizadas pela controladoria ou órgão equivalente do município.

Solicitante: R*i*n* *u*n*a J*n*

Status: NOVO

Data: 04/10/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Sou estudante de ciências contábeis do último período e necessito de algumas informações para concluir o meu TCC. As informações devem ser do exercício de 2016 da Prefeitura; Créditos adicionais anuais; Orçamento inicial; Receita total realizada; Receita total orçada; Receita corrente realizada; Despesa corrente realizada; Receitas tributárias realizadas; Investimentos executados; Receita realizada com ICMS; Receita não financeira Despesa não financeira; Operações de crédito realizadas; Despesa de capital realizadas; Amortização de divida fundada; Aguardo retorno.

Solicitante: S*r*i*

Status: NOVO

Data: 11/07/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá. Gostaria de solicitar o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) dos anos de 2017, 2018 e 2019. Gostaria de solicitar também as planilhas utilizadas na prestação de contas do referido Fundo ao Tribunal de Contas referente aos anos de 2017 e 2018. Obrigado.

Solicitante: S*r*i*

Status: NOVO

Data: 11/07/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá. Gostaria de solicitar o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Xavantina dos anos de 2017, 2018 e 2019. Gostaria de solicitar também as planilhas utilizadas na prestação de contas do referido Fundo ao Tribunal de Contas referente aos anos de 2017 e 2018. Obrigado.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 04/09/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Em resposta à sua solicitação, informamos que, desde o ano de 2013, o setor de Habitação deste Município não efetuou nenhuma inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida, conforme declaração da responsável pelo expediente. Restando qualquer dúvida, disponibilizamos o telefone para contato: (49)3454-3100

Solicitante: R*I*A*D* *A*E*T*N*

Status: FINALIZADO

Data: 18/07/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Na qualidade de Administrador da empresa Patrimonial Consultores Associados Ltda, diretamente interessado, solicito informações acerca do procedimento da Tomada de Preços 02/2017, que encontra-se paralisada sem qualquer indicativo da data de abertura das propostas. Venho acompanhando diariamente as publicações no site do município bem como pelo meu e-mail cadastrado junto ao setor de compras do município de Xavantina (patrimonialx@gmail.com).

Resposta

Data: 19/07/2017

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a sua solicitação, informamos que o Processo Licitatório de Tomada de Preços n. 02/2017 está suspenso devido a tramitação do Mandado de Segurança n. 0300356-73.2017.8.24.0068; Por decorrência da sentença proferida estamos aguardando a intimação pessoal desta Fazenda Pública, sendo que, quando da comunicação da decisão judicial, tão logo será designada data para abertura dos envelopes, qual será disponibilizada no sítio oficial do Município. Qualquer dúvida ou informação disponibilizamos o telefone (49) 34543100 e o endereço de correio eletrônico: adm@xavantina.sc.gov.br