Secretaria de Educação de Xavantina homologa diretrizes para matrículas e rematrículas para o ano de 2023

Cabe a Secretaria Municipal de Educação planejar e coordenar a política municipal de educação de acordo com as diretrizes e parâmetros estabelecidos na legislação estadual e federal, zelando pelo cumprimento de metas.

Fica homologada a Instrução Normativa nº 001/2022, de 13 de outubro de 2022, onde a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, dispõe sobre as diretrizes para matrículas e rematrículas no Ensino Fundamental e Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.

A Secretaria Municipal de Educação/SME estabelece através desta Instrução Normativa nº 001/2022, as diretrizes gerais para a execução da matrícula para o ano letivo de 2023, nas unidades escolares que oferecem o Ensino Fundamental Anos Inicias e Educação Infantil.

Em anexo:

Decreto 814 de 13/10/2022

Decreto 820 de 18/12/2022