APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL, COMERCIAL, O
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Análise e aprovação de projeto de construção para fins residenciais, comerciais, ocupação mista – residencial e comercial, reforma com ampliação de área construída e emissão do respectivo Alvará de Licença para construção.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
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Como solicitar?
Por Telefone
APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIA
Fone: 34543100
Presencialmente
Sec. Transportes, Obras e Urbanismo
adm@xavantina.sc.gov.br
Segunda à Sexta-Feira das 07h45min às 11h45min e das 13h as 17h
Rua Professor Garmus, s/n, Centro
89.780-000
Passo a Passo
1
a) Análise da Consulta Prévia; b) Caso existam diligências será expedido Ofício com Parecer Técnico para readequação; c) Nova análise; d) Aprovação da Consulta Prévia; e) Análise do Requerimento e demais documentos; f) Caso existam diligências será expedido Ofício com Parecer Técnico para readequação; g) Nova análise; h) Aprovação do Projeto com emissão do Alvará de Construção;Informações Adicionais
APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIA
Na Secretaria de tranporte obras e urbanismo, pelo fone(49)34543130 ou na Rua Professor Garmus, Centro ,CEP 89780-000 Por e-mail:dmer@xavantina.sc.gov.br https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/XAVANTINA/Manifestacao/RegistrarManifestacao Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI - https://lai.xavantina.sc.gov.br/ Para receber, responder e consultar as manifestações, serão utilizados o mesmo canal de comunicação escolhido pelo usuário.
Na Secretaria de tranporte obras e urbanismo, pelo fone(49)34543130 ou na Rua Professor Garmus, Centro ,CEP 89780-000 Por e-mail:dmer@xavantina.sc.gov.br https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/XAVANTINA/Manifestacao/RegistrarManifestacao Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI - https://lai.xavantina.sc.gov.br/ Para receber, responder e consultar as manifestações, serão utilizados o mesmo canal de comunicação escolhido pelo usuário.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| a) Para efetuar o protocolo será necessário apresentar a Consulta Prévia devidamente preenchida, conforme modelo/padrão aprovado pelo Decreto n° 168, de 14 de Março de 2018 Link para acesso: https://leismunicipais.com.br/a1/sc/x/xavantina/decreto/2018/16/ | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo - DMER
- Rua Professor Garmus, s/n - Centro
- (49) 3454-3130 - Principal
- (49) 3454-3130 - Fax
- adm@xavantina.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
